Home > Blog > VilasNews > COMUNICADO: LEI 15.100/25 RESTRINGE O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES
Salvador, 24 de janeiro de 2025.
Prezadas famílias e estudantes,
O Colégio Vilas deseja um ótimo retorno ao ano letivo de 2025!
Com o objetivo de garantir procedimentos importantes para a formação e organização dos nossos estudantes, comunicamos que no dia 13 de janeiro do corrente ano, foi sancionada a Lei Nº 15.100/2025, que dispõe sobre as restrições do uso de aparelhos eletrônicos pessoais portáteis, incluindo telefones celulares, com o objetivo de salvaguardar a saúde física, psíquica e mental das crianças e adolescentes.
Nesse sentido, contamos com a atenção, a parceria e o apoio das famílias e dos estudantes para a compreensão acerca da impossibilidade do uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula e nas áreas comuns do Colégio, exceto para atividades pedagógicas previamente agendadas pelo professor, situações de acessibilidade, inclusão e saúde confirmadas com o Corpo Técnico Pedagógico, sob pena da aplicação de medidas disciplinares previstas no Regimento Escolar da Instituição em conformidade com o que é disposto na referida legislação.
Informamos ainda que a Equipe Técnico Pedagógica, estará disponível para dirimir quaisquer dúvidas a respeito do referido assunto.